Registro concedido pelo Inpi não pode ser relativizado pela Justiça

Data da Publicação: 6 de agosto de 2019 às 09h12

Registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) não pode ser relativizado pelo Poder Judiciário. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar parcial provimento a recurso da empresa de cosméticos Natura, que questionou o …

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