O interessante artigo publicado nesta ConJur no último dia 10 trouxe à tona tema importante, que é o modo como a proposta de reforma do Código Civil que está em análise pelo Congresso (PL 04/2025) enxerga a relação contratual. Spacca Constou dele que a despeito da bem-vinda intenção de modernizar as relações contratuais, priorizando a […]

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