Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no PlenárioData da Publicação: 24 de junho de 2024 às 15h45
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai avaliar, em sessão presencial, embargos de declaração apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21/6) no Plenário Virtual da corte. O entendimento do Supremo, firmado em […]
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