Ravi Peixoto: Resistência do STJ em modular efeitos é evidente

Data da Publicação: 13 de setembro de 2017 às 06h48

Um tema que recebeu grande destaque no CPC/2015 foram os precedentes, com diversos textos normativos regulando vários de seus aspectos, inclusive as suas eficácias. Dentre esses subtemas, destaca-se o da modulação de efeitos, a qual possui, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, um caminhar b…

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