Em ano eleitoral alguns fantasmas autoritários sempre aparecem. E reaparecem. Depois de muita resistência e luta, alguns dogmas do Direito Eleitoral foram caindo (embora o artigo 23 da LC 64/90, aquele que franqueia a atuação de um julgado com base em indícios e presunções, ainda subsista), o Código de Processo Civil de 2015 passou a […]

O post Provas de ofício quebram a imparcialidade na Justiça Eleitoral apareceu primeiro em Consultor Jurídico.