Proteção da maternidade e infância: creche e pré-escola no STFData da Publicação: 2 de julho de 2022 às 10h22
Os constitucionalistas têm acompanhado, nos últimos meses, o retrocesso de importantes pautas relacionadas aos direitos fundamentais das mulheres, em especial nas garantias relacionadas à reprodução e sexualidade. Desde a violação de direitos de privacidade e negativa de procedimentos assegurados…





