Protagonismo judicial e a máxima “Enquanto houver bambu, vai flecha”

Data da Publicação: 6 de julho de 2017 às 08h00

Sabemos que uma lei (um texto legal-constitucional) não é uma coisa em si. Não se pode dizer que o sentido da lei se esgota em si mesmo. Isso é tão velho que Jonathan Swift já fez blague com isso em 1726, nas Viagens de Gulliver, quando conta que o “gigante” foi condenado à morte por ter salvado …

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