Prorrogação renovada de instrução não tumultua processoData da Publicação: 5 de março de 2019 às 09h05
Juiz que decide pela manutenção da instrução probatória, depois de audiências frustradas pela ausência de testemunhas, não causa inversão tumultuária do processo. Antes, age no âmbito do seu poder jurisdicional para atender aos princípios do contraditório e da ampla defesa e, assim, assegurar o e…





