Projeto de lei da Câmara transforma alienação parental em crimeData da Publicação: 11 de junho de 2016 às 15h56
A Câmara está analisando o Projeto de Lei 4488/16, que define ser crime contra a criança e o adolescente os atos de alienação parental. A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), acrescenta parágrafos e incisos à lei que dispõe sobre a alienação parental.
Segundo o PL, é …
