Projeto da Ferrogrão viola direito de consulta de indígenas, diz MPFData da Publicação: 5 de março de 2021 às 17h00
Nesta sexta-feira (5/3), o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) um ofício que aponta ilegalidades no projeto da ferrovia Ferrogrão. A proposta descumpriria o direito de indígenas à consulta prévia.
Territórios e intercepta…
