Projeto aumenta pena de homicídio motivado por discriminaçãoData da Publicação: 22 de julho de 2014 às 13h05
Matar alguém por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião poderá ser considerado homicídio qualificado, com pena de até 30 anos de prisão. A chamada qualificação do crime está prevista no Projeto de Lei 7.794/14, apresentado no início de julho pelo deputado federal Fábio Trad (…





