Proibição de manifestações nas Olimpíadas foi destaque da semana

Data da Publicação: 13 de agosto de 2016 às 12h47

A Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar do Rio de Janeiro reprimiram manifestações políticas durante os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sob o entendimento de que o artigo 28 da Lei 13.824/16 proíbe manifestações ofensivas, xenófobas e racistas. Em liminar, a Justiça Federal determinou que …

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