Processo Novo: A busca por uma Corte Constitucional para chamar de nossaData da Publicação: 13 de janeiro de 2014 às 12h06
Na última semana, ganhou ampla divulgação proposta de emenda à Constituição apresentada pela Deputada Luiza Erundina (PEC 275/2013), que tem por finalidade alterar a competência e a composição do Supremo Tribunal Federal. A proposta também altera o nome do tribunal, que passaria a chamar-se Corte…





