Prisão preventiva do estrangeiro em trânsito pelo território nacional

Data da Publicação: 14 de janeiro de 2024 às 06h31

Não é incomum que o estrangeiro em trânsito pelo território nacional tenha a sua prisão preventiva decretada em casos em que um nacional possivelmente permaneceria livre. É assim porque os juízes, muitas vezes, lhe pedem o impossível: provar que possui algum vínculo com o Brasil. A falta de vínculo ensejaria um hipotético “risco de fuga”. […]

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