Prazo do ADCT para demarcação de terra é “programático”, diz STJData da Publicação: 27 de março de 2019 às 19h51
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou pedidos de produtores rurais para suspender a demarcação de terra indígena de Barra Velha, no extremo sul da Bahia.
1ª Seção do STJ mantém demarcação de terras indígenas no sul da Bahia
STJ
Na decisão desta quarta-feira (27/3), o colegia…
