Por falta de proporcionalidade na preventiva, STJ solta casalData da Publicação: 22 de dezembro de 2021 às 21h31
Com base no princípio da proporcionalidade, que também deve fundamentar a prisão preventiva, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus a um homem acusado de furtar, mediante fraude, R$ 14 mil da conta corrente de um idoso. Por se encontra…
Por falta de proporcionalidade na preventiva, STJ solta casalData da Publicação: 22 de dezembro de 2021 às 21h31
Com base no princípio da proporcionalidade, que também deve fundamentar a prisão preventiva, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus a um homem acusado de furtar, mediante fraude, R$ 14 mil da conta corrente de um idoso. Por se encontra…
