Por constrangimento ilegal, STJ manda soltar condenada por tráfico

Data da Publicação: 19 de abril de 2022 às 20h53

Por constatar flagrante constrangimento ilegal no caso em julgamento, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a execução da pena de uma mulher condenada por tráfico de drogas. Assim, foi determinada sua soltura.
O desembarga…

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