Freepik Um dos maiores desafios no processo penal hoje parece ser balancear, adequadamente, a partir de pressupostos axiológicos constitucionais e convencionais garantias e regras processuais que, prima facie, se repelem. Essa tensão entre liberdade e punitivista estatal, come feito, é o que dá a tônica das regras do jogo processual. Nessa perspectiva, se questiona se […]

O post Pode ou deve o juiz conduzir coercitivamente a vítima de violência doméstica? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.