Pena de morte, plebiscito e a superação de cláusulas pétreasData da Publicação: 21 de dezembro de 2018 às 13h06
Muito embora se possa, desde determinado olhar, ter por superada a questão, considerando que a proibição da pena de morte salvo em casos de guerra declarada assume a condição de cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988, o fato é que as vozes que clamam pela reintrodução da pena de morte no…





