Pedro Segall: Novo CPC não afetará vida de juiz que sabe fundamentarData da Publicação: 10 de fevereiro de 2016 às 11h37
Desde a sua redação original, a Constituição Federal de 1988 prevê, no seu artigo 5º, ser um direito – fundamental, enfatize-se – o respeito ao devido processo legal (inciso LIV), com especial atenção ao contraditório e à ampla defesa (inciso LV)[1]. Dessa forma, o legislador constituinte insculp…
