Passado a Limpo: Fato falso anula decisão, diz parecer de 1914Data da Publicação: 24 de julho de 2014 às 08h00
Em 1914 o então Consultor-Geral da República, Rodrigo Octávio, respondeu a provocação do ministro da Guerra, a propósito da pretensão de reforma de um 2º tenente do Exército. O interessado fundamentava o pedido com base em decisão do Supremo Tribunal Federal com devido trânsito em julgado.
No pa…
