Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogadaData da Publicação: 10 de dezembro de 2015 às 14h02
Em 1929, o consultor-geral da República elaborou parecer no qual opinou que a naturalização poderia ser revogada. O parecerista registrou a natureza juspublicista do instituto, premissa hoje indiscutível, ainda que, à época, suscitasse alguma discussão. Fez referência a Teixeira de Freitas, em pa…
