Para Toffoli, uso do amianto passou por “processo de inconstitucionalização”Data da Publicação: 10 de agosto de 2017 às 22h40
O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender o julgamento de quatro ações contra leis estaduais que proíbem a produção, o comércio e o uso de produtos com amianto. O ministro Dias Toffoli apresentou, nesta quinta-feira (10/8), voto-vista declarando constitucionais normas de Pernambuco, do Rio Gr…
