Pai de bebê abandonado pela mãe recebe salário-maternidade do INSSData da Publicação: 3 de agosto de 2016 às 08h40
O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante pelo período de 120 dias. Na ausência da mãe, o pai faz jus ao benefício, desde que prove a condição de segurado e se responsabilize pelos cuidados do recém-nascid…
