Omissão de site diante de pedido para retirar conteúdo gera dano moral

Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2014 às 07h14

O provedor da conteúdo na internet não pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo das mensagens publicadas no site, já que presta apenas um serviço de hospedagem. Entretanto, se houver pedido para retirar mensagens difamatórias, a empresa não pode se omitir. Diferente da fiscalização, a omissão ge…

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