Observatório Constitucional: A ponderação e a subsunção são inconsistentesData da Publicação: 26 de abril de 2014 às 08h01
Todos sabem que há muito abandonei o neoconstitucionalismo (ver aqui). Tenho referido que o neoconstitucionalismo brasileiro, com raras exceções[1], representa, apenas, a superação do positivismo tradicional, na medida em que nada mais faz do que afirmar as críticas antiformalistas deduzidas pelo…
Observatório Constitucional: A ponderação e a subsunção são inconsistentesData da Publicação: 26 de abril de 2014 às 08h01
Todos sabem que há muito abandonei o neoconstitucionalismo (ver aqui). Tenho referido que o neoconstitucionalismo brasileiro, com raras exceções[1], representa, apenas, a superação do positivismo tradicional, na medida em que nada mais faz do que afirmar as críticas antiformalistas deduzidas pelo…
