Obra com mesma ideia ou tema de outra não configura plágio, decide STJData da Publicação: 22 de maio de 2013 às 19h49
Não há violação de direitos autorais se uma obra apresenta a mesma ideia ou um tema determinado em outra. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso do autor de telenovelas Lauro César Muniz contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconhec…
