Brasília – Será realizado em São Paulo, do dia 23 ao dia 25 de novembro, sessões comemorativas do 20º Aniversário da Lei de Arbitragem. Na ocasião, serão discutidos o papel dos advogados e da sociedade civil para atualizar e fazer progredir a lei, integrando-a na indispensável e inadiável Reforma do Poder Judiciário, para o cumprimento das determinações constitucionais. O ato é organizado pela Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB e diversos outros parceiros.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conduzirá a sessão de encerramento, após o terceiro dia de debates. O ato de encerramento será iniciado com pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, falará o Presidente da FIESP Paulo Skaf, os vice-presidentes do Conselho Federal, os professores Arnoldo Wald e Ives Gandra Martins, e o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. Participarão dos trabalhos os ministros Francisco Rezek, Sidney Sanches e Ricardo Cuevas. 

Serão realizadas três sessões comemorativas. A primeira sessão será no IASP no dia 23 de novembro e tratará da arbitragem, seu passado, seu presente e seu futuro.

A segunda sessão será na OAB, aberta pelo vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Cláudio da Silva Chaves e tratará do Plano de Ação da Comissão dos Enunciados apresentados pela classe, e das inovações e aprimoramentos que podem ser sugeridos aos Poderes Públicos.

Na terceira sessão, com o empresariado na FIESP, participarão professores, Ministros dos Tribunais Superiores e convidados estrangeiros, focalizando a arbitragem no Brasil a situação de São Paulo como capital da arbitragem na América Latina.