O Conselho Federal, por intermédio da Comissão Especial de
Direito Tributário, promoverá o Seminário de Direito Tributário em Comemoração
aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Os interessados poderão se
inscrever, gratuitamente, na página de eventos da OAB Nacional. O seminário
será realizado no dia 12 de agosto, das 9h às 18h30, no auditório do Conselho
Federal, em Brasília.

O evento é comemorativo aos 30 anos do STJ com palestras
proferidas por ministros do tribunal, bem como conselheiros da OAB, professores
e advogados. Serão concedidos certificados aos participantes perfazendo um
total de 9 horas.

Confira a programação*:

9h às 9h15 – Solenidade de abertura

Felipe Santa Cruz – presidente nacional da OAB

André Luiz de Almeida Mendonça – advogado Geral da União

Romão C. Oliveira – presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Marcus Vinicius Furtado Coêlho – oresidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais

Carlos Caputo Bastos – presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores

Cristiane Romano e Carlos Yuri – membros da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB 

9h15 às 10h – Palestra magna de abertura: 30 anos do STJ

João Otávio Noronha – presidente do Superior Tribunal de
Justiça                

10h às 11h30 – Primeiro painel

Presidente de mesa: Kellen Crystian – vice-presidente da
Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional

Tema a definir

Mauro Campbell Marques – ministro do Superior Tribunal de
Justiça

Existem restrições de matéria de defesa em Embargos à
Execução Fiscal? Interpretação do art. 16., 3 da LEF.

Fredie Didier – professor da Universidade Federal da Bahia

Direito Tributário e Tecnologia

Luiz Cláudio Allemand – Conselheiro Federal da OAB

11h30 às 13h – Segundo painel

Presidente de Mesa: Breno de Paula – membro da Comissão
Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Da evolução da jurisprudência do STJ sobre a tributação das
indenizações

Napoleão Nunes Maia Filho – ministro do Superior Tribunal de
Justiça

MP da liberdade econômica e o STJ, consequências tributárias

Cristiane de Oliveira Coelho Galvão – professora no
Instituto Brasiliense de Direito Público, doutora em Direito Econômico e
Financeiro pela USP

Análise crítica da jurisprudência defensiva do STJ

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – membro da Comissão
Especial de Direito Tributário da OAB nacional

14h15 às 15h45 – Terceiro painel

Presidente de Mesa: Antonio Carlos Guimarães Gonçalves – membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Negócio Jurídico Processual nas Demandas Tributárias

Maíra da Fonseca Ramos – procuradora Chefe da Defesa na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região

Aspectos polêmicos das garantias nas execuções fiscais: seguro garantia, renovação, sinistro, menor onerosidade. 

Luiz Paulo Romano – membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Soluções alternativas para a execução fiscal

Luiz Gustavo Bichara – conselheiro Federal da OAB

15h45 às 17h15 – Quarto Painel

Presidente de mesa: Cláudia Alves Bernardino – membro da
Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional

Da legitimidade para pleitear a restituição do indébito –
tributos diretos, indiretos e substituição tributária

Gurgel de Faria – ministro do Superior Tribunal de Justiça

Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões
do STJ

Heleno Torres – professor da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo

Dos impactos do CPC/2015 nas decisões tributárias do STJ

Andalessia Lana Borges Câmara – procuradora da Fazenda
Nacional e Coordenadora da Divisão de Acompanhamento Especial

17h15 à 18h30 – Quinto painel 

Presidente de Mesa: Cláudia Alves Bernardino – membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Segurança Jurídica e Tributação

Gurgel de Faria – ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ 

Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ

Heleno Torres – professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Dos impactos do CPC/2015 nas decisões tributárias do STJ

Andalessia Lana Borges Câmara – procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora da Divisão de Acompanhamento Especial

*Programação sujeita a alterações