Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, o artigo de Antonio Oneildo sobre a democracia no Brasil
e a discordância, o lançamento do aplicativo de combate ao caixa 2, vagas em
Paris para advogados, contratos do BNDES, pleitos da Federação Nacional dos
Enfermeiros, ato em defesa do financiamento da saúde e convênio na área do
turismo, entre outros assuntos.

Aplicativo de combate ao caixa 2

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançou
oficialmente o aplicativo de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais
desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da
OAB. O lançamento aconteceu na cerimônia que instituiu o Comitê de Combate ao
Caixa 2 na seccional capixaba. Saiba
mais aqui.

Contratos do BNDES

Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (13), o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, falou a respeito dos contratos de
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim. O
encontro foi realizado no gabinete do ministro, em Brasília. Lamachia pediu
informações sobre a evolução do Ministério da Transparência no levantamento dos
contratos de financiamentos do BNDES. Saiba
mais aqui.

Federação Nacional dos Enfermeiros

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se
nesta quarta-feira (13) com representantes da Federação Nacional dos
Enfermeiros para debater ações em defesa da saúde no Brasil. A presidente da
entidade, Solange Caetano, e o assessor Juvenal Prado. A Ordem convidou a FNE a
participar da audiência pública marcada para o dia 9 de agosto sobre o tema. Leia
mais aqui.

Artigo

O diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo
Ferreira, publicou artigo nesta terça-feira (12) na revista eletrônica
Consultor Jurídico. No texto, o advogado afirma que a discordância é elemento
essencial em uma democracia, que precisa aprender a conviver com ela. “A
disputa democrática é composta necessariamente pela proteção do dissenso. Mesmo
que eu não concorde com sua opinião, devo defender até o fim seu direito de
expressá-la (dentro dos limites do democraticamente aceitável). Democracia não
se coaduna com intolerância”, afirma. Leia
o texto completo aqui.

Vagas em Paris

A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau
de Paris, está com seleção de três vagas para advogados regularmente inscritos
na OAB estagiarem na capital francesa entre os meses de outubro e novembro de
2016 (datas a serem confirmadas). Veja
mais aqui.

Advogados Públicos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na
tarde desta quarta-feira (13) diretores da Associação Brasileira de Advogados
Públicos (Abrap), que formalizaram à Ordem o pedido de apoio institucional a
propostas de emenda constitucional e uma de súmula vinculante que tratam de
carreiras públicas da advocacia. Veja
mais aqui.

Financiamento da Saúde

Representantes do Conselho Federal da OAB e da Confederação
das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) estiveram reunidos nesta
quinta-feira (14) para definir as diretrizes do ato que pedirá mais verbas para
a área da saúde, em especial para o Sistema Único de Saúde. Organizado pela
OAB, o ato tem sido articulado pelo presidente nacional da Ordem, Claudio
Lamachia, que demonstrou especial preocupação com as desvinculações
orçamentárias que atingem o financiamento da saúde previstos na Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 241. O evento será realizado no dia 9 de agosto na sede do
Conselho Federal, em Brasília. Confira
mais aqui.

Turismo

O Conselho Federal da OAB, via Coordenação Nacional das
Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), firmaram convênio com a
Bancorbrás Turismo que permitirá a advogados e estagiários inscritos na Ordem a
isenção da taxa de adesão do título de hospedagem, hoje no valor aproximado de
R$ 400. Leia
mais aqui.

Combate ao caixa 2

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na noite desta quinta-feira (7) da abertura do Colégio de Presidentes de
Subseções da OAB de Minas Gerais, no qual ressaltou a importância da campanha
lançada pela entidade de fiscalização e combate ao caixa 2 de campanha nas
próximas eleições. Também participaram o presidente da Seccional, Antônio
Fabrício Gonçalves, o vice-presidente do Conselho Federal, Luís Cláudio Chaves,
e o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha. Saiba
mais aqui.

Advogado condenado

A OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das
Prerrogativas, atuou na Justiça Federal pela absolvição de advogado condenado
em primeira instância por emitir pareceres em processos licitatórios. O TRF-5
proveu o recurso de apelação criminal e o absolveu do crime imputado.  A
Ordem entende que advogados não podem ser condenados por opiniões jurídicas
emitidas em sua prática profissional.  Leia
mais aqui.