Campo Grande – O presidente da seccional do Mato Grosso
do Sul da OAB, Mansour Karmouche, esteve na manhã desta segunda-feira na
Penitenciária Federal de Campo Grande. Acompanhado de membros da diretoria da
seccional e de representantes de comissões da OAB-MS, Karmouche esteve reunido
com o diretor do presídio, Rodrigo Almeida Morel, para tratar da situação da
advogada, Elane Laborda, que foi impedida de visitar seu cliente, Oziris Moris
Lundi dos Santos Azevedo, preso em Manaus durante a Operação Hashtag. Elane
pediu auxílio à Seccional alegando a não autorização da diretoria do presídio
em manter contato com seu cliente.

Após a reunião entre os membros da OAB-MS e o diretor do
presídio, a advogada conseguiu agendar horário com o cliente. “A reunião foi
satisfatória. Fomos bem recebidos e o diretor da unidade explicou que os
suspeitos chegaram na semana passada e foram submetidos a exames de rotina na
unidade. A partir desta segunda-feira, o acesso dos advogados a seus clientes
está liberado, como defesa das prerrogativas do profissional e também do
preso”, declarou o presidente da Seccional, Karmouche.

A proibição está prevista na Portaria nº 4, de 28 de
junho de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, que restringe os dias em
que os advogados podem visitar seus clientes nos presídios federais do país.
Segundo o documento, as visitas só podem ser realizadas em horário de
expediente administrativo, três vezes por semana, com agendamento prévio e com
duração máxima de 1 hora.

Quanto a restrição de visita aos clientes nos presídios
que prevê a portaria, o presidente da Seccional encaminhou o assunto para a OAB
nacional requerendo que a entidade formule pedido para que o documento seja
alterado para liberar a visita dos advogados a todos os dias da semana. Além do
presidente da Seccional, estiveram também na visita da unidade o
vice-presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior, o secretário-geral Marco
Aurélio de Oliveira Rocha, o secretário-geral adjunto Vinícius Carneiro
Monteiro Paiva, o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Fábio
Andreasi e a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas
dos Advogados (CDA), Silmara Salamaia Gonçalves.