O NCPC e as esdrúxulas ‘regras de experiência’: verdades ontológicas?

Data da Publicação: 9 de abril de 2015 às 08h00

Há muitas coisas boas no novo Código de Processo Civil (NCPC). Despiciendo enumerá-las aqui, bastando que nos atenhamos na extinção do livre convencimento (embora alguns juristas adeptos do personagem Humpty Dumpty, de Alice Através do Espelho,[1] insistam em dizer quer não), na introdução da coe…

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