Nova lei afasta vínculo de emprego entre pastor e igrejaData da Publicação: 8 de agosto de 2023 às 18h53
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira (4/8), a Lei 14.647/2023, que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A norma foi publicada nesta segunda-feira (7/8).
Norma regulamenta entendimento consolidado …
