O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região manteve a sentença de prisão perpétua, sem direito a liberdade condicional, de um réu condenado por indecência pública — mais especificamente, por masturbação em lugares públicos. No entanto, as cortes estaduais de Oregon, nos Estados Unidos, não basearam a pena somente nesse delito, que seria apenas uma […]

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