Noronha afasta prisão de condenados em segunda instânciaData da Publicação: 3 de fevereiro de 2020 às 10h27
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu pedidos de liminares em habeas corpus para que dois réus condenados em segunda instância aguardem em liberdade o trânsito em julgado das condenações.
Para STJ, aplicação do novo entendimento do STF sobre …
Noronha afasta prisão de condenados em segunda instânciaData da Publicação: 3 de fevereiro de 2020 às 10h27
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu pedidos de liminares em habeas corpus para que dois réus condenados em segunda instância aguardem em liberdade o trânsito em julgado das condenações.
Para STJ, aplicação do novo entendimento do STF sobre …
