Negada liminar em pedido de isenção de tributo para orquestra de SP

Data da Publicação: 19 de setembro de 2016 às 14h35

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar feito pela Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Fundação Osesp) que buscava isenção da Contribuição Social do Salário-Educação. Segundo ele, como a isenção tributária pretendida nunca foi recebida pela f…

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