Não houve injúria de Romário contra Marco Polo Del Nero, decide STFData da Publicação: 20 de março de 2014 às 21h57
O crime de injúria só ocorre quando o autor faz pronunciamentos genéricos contra o decoro ou a dignidade da vítima, e não há dolo quando as afirmações são direcionadas a uma classe profissional — e não contra a vítima de forma específica. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal ju…
Não houve injúria de Romário contra Marco Polo Del Nero, decide STFData da Publicação: 20 de março de 2014 às 21h57
O crime de injúria só ocorre quando o autor faz pronunciamentos genéricos contra o decoro ou a dignidade da vítima, e não há dolo quando as afirmações são direcionadas a uma classe profissional — e não contra a vítima de forma específica. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal ju…
