A sociedade contemporânea desafia o intérprete e o legislador a um aggiornamento da responsabilidade civil. No âmbito do Direito das Obrigações, disciplina historicamente marcada pela estabilidade conceitual e normativa, a responsabilidade civil acabou por sofrer, desde a segunda metade do século 20, transformações que, rapidamente, revelaram a insuficiência dos avanços legislativos projetados ao início dos […]

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