O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu um dos fatores elencados pelo Ministério de Minas e Energia para habilitação de usinas ao leilão de reserva de capacidade a ser promovido neste ano pelo governo federal. Trata-se de um processo licitatório para contratar usinas geradoras de energia, como forma de garantir o […]

O post Ministro do STJ suspende critério para leilão de reserva de capacidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu um dos fatores elencados pelo Ministério de Minas e Energia para habilitação de usinas ao leilão de reserva de capacidade a ser promovido neste ano pelo governo federal. Trata-se de um processo licitatório para contratar usinas geradoras de energia, como forma de garantir o […]

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