Mesmo sem nudez, fotografar criança em pose sensual é crime

Data da Publicação: 4 de abril de 2016 às 13h53

É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e libidinosa, mesmo se não houver nudez. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o conceito de pornografia infantojuvenil pode abarcar hipóteses em que não …

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