Mário Goulart Maia: A revogação do herodiano Decreto 10.502/20Data da Publicação: 3 de janeiro de 2023 às 17h28
Por meio do Decreto 11.370, do dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula revogou o herodiano Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. O decreto revogado instituía a segregação educacional contra as pessoas com deficiência. Talvez alguns não saibam o que isso significa, razão pela qual se faz…





