Marco da mineração gera questões ao permitir que empreendedor desaproprieData da Publicação: 16 de janeiro de 2014 às 09h12
Recentemente foi apresentado parecer substitutivo ao Projeto de Lei n° 37 de 2011, propondo um novo marco para o setor mineral, contemplando uma série de alterações relativamente ao Projeto de Lei 5.807/2013. Uma novidade chama atenção pelas vantagens e facilidades que pode trazer aos empreendedo…
