Marco Aurélio cassa internação que ignorou laudo psiquiátricoData da Publicação: 22 de fevereiro de 2018 às 14h38
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cassou mandado de internação em hospital de custódia que ignorou laudo psiquiátrico de um condenado por estuprar uma menina de 14 anos.
O ministro superou a Súmula 691, que impede a concessão de Habeas Corpus contra decisão monocrática de …
