Marco Aurélio admite HC substitutivo quando houver ameaça direta à liberdadeData da Publicação: 21 de maio de 2013 às 21h01
A recente alteração na jurisprudência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não mais admitir Habeas Corpus substitutivo, pode vir a mudar novamente. Desta vez, no entanto, a mudança será em direção à flexibilização de sua inadibissibilidade “linear”. E a modificação parte justame…





