Mantida Ação Penal contra procurador por racismo na internet

Data da Publicação: 18 de dezembro de 2014 às 12h25

Para diferenciar injúria de racismo é preciso observar o elemento subjetivo do tipo penal. Se a intenção é ofender um indivíduo por suas características raciais, é injúria. Se a ofensa visa discriminar uma pessoa para que, de algum modo, ela seja segregada, é racismo. Assim afirmou a 5ª Turma do …

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