Manfrenato: Sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil

Data da Publicação: 29 de agosto de 2021 às 11h19

O presente artigo visa a expor os sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil de uma maneira simples, rápida e não exaustiva. Passarei pelos controles preventivos e repressivos de uma maneira pragmática e sucinta, para que o interessado no tema possa se inteirar sem muitas delongas.

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