Luiza Veiga: TSE reforça teses sobre conduta vedada e abuso de poderData da Publicação: 25 de março de 2019 às 12h01
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, na última terça-feira (19/3), dois relevantes casos que tratavam de conduta vedada e abuso de poder político nas eleições municipais para prefeito. O tribunal reforçou a jurisprudência da corte sobre o tema em ambos os recursos, decidindo-os por u…





