Luiz Gonçalves; Substitutivo do Código Penal abandona proteção à opção sexualData da Publicação: 8 de fevereiro de 2014 às 08h38
A comissão de senadores[1] constituída para examinar o projeto de novo Código Penal acaba de entregar suas conclusões à presidência daquela Casa. Dali, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Trata-se da segunda versão do substitutivo apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-…
