[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (18/10)]
Desde o julgamento do mensalão, não há quem não tenha ouvido falar na teoria do domínio do fato. Muito do que se diz, contudo, não é verdadeiro.
Nem os seus adeptos, como alguns ministros do Supremo Tribunal F…