Liminar suspende decisão do TCU sobre compra de trilhos pela Valec

Data da Publicação: 12 de novembro de 2013 às 14h48

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aplicou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em procedimento administrativo referente a licitação para compra de trilhos para estrada de ferro pela …

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